O problema da superlotação do sistema prisional do Piauí, que acumula um déficit de 1.600 vagas, poderia ser amenizado com o funcionamento da Casa de Detenção Provisória de Altos, que está pronta há quatro meses, mas não foi entregue porque o governo do estado não pagou a construtora L. de França Construções. Segundo o dono da empreiteira que construiu a unidade de detenção, a falta de recebimento da contrapartida da administração estadual bloqueia a liberação de verbas federais.
“Falta ser pago ainda R$ 1,6 milhão sendo R$ 1,2 milhão do Governo Federal que está garantido, mas só pode ser liberado com o pagamento da contrapartida do estado, que é de R$ R$ 386.658,94. Só posso entregar a obra se me pagarem. Terminei o presídio com recursos próprios e não houve aditivo algum”, afirmou Luiz de França, proprietário da construtora responsável pela obra.
A Casa de Custódia, maior presídio do Piauí tem capacidade para 360 presos, mas atualmente abriga 900 detentos. Com a superlotação, as fugas são frequentes e somente este ano já ocorreram pelo menos nove e outras 15 tentativas. No dia 16 deste mês, a polícia conseguiu evitar que quase 30 detentos escapassem por um túnel.
A Casa de Detenção Provisória de Altos está situada a 20 Km de Teresina, uma obra que custou cerca de R$ 3,2 milhões. No total são 42 celas, com capacidade para abrigar 140 presos. “Falta muito pouco para tornar o presídio funcional. Não vai resolver o problema da superlotação, mas vai ajudar e muito”, afirmou o diretor administrativo do Sindicado dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda.
Wellington Rodrigues, superintendente da administração penitenciária da Secretaria de Justiça, admitiu a pendência para o pagamento da contrapartida estadual e ainda afirmou que não existe previsão para liberação desse recurso. Além disso, ele deu conta que estão sendo realizados os trâmites administrativos para a compra do mobiliário da nova unidade penitenciária.
FONTE G1 PI
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